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D.O. nº27291 de 29/06/2018
LOTACIONOGRAMA 29062018 ( Trimestre 2 ) Publicar em 29 06 2018
D.O. nº27292 de 03/07/2018

ATO 280 2018 PGJ e outros publicar em 0307

D.O. nº27294 de 05/07/2018
RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 0507

                               ATO N.º 280/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004539-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANDREZA FERNANDES LIMA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2448439-3-SEJUSP/MT e do CPF n.º 051.454.261-60, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de PARANATINGA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.07.2018.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 281/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004689-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RODRIGO ESTRELA BOTELHO, bacharel em direito, portador do RG n.º 1119456-1-SEJUSP/MT e do CPF n.° 046.265.931-35, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.07.2018.

Cuiabá,  03 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 589/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001319-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001364, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período:

- de 09-09-2005 a 30-05-2009 - conta com 1357 (mil, trezentos e cinquenta e sete) dias, correspondendo a três anos, oito meses e vinte e dois dias (03a.08m.22d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo de Técnico Bancário, prestado à Caixa Econômica Federal, apenas e tão somente para efeitos de  aposentadoria e disponibilidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 590/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007943-001/2017, RESOLVE:

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001353, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referentes aos seguintes períodos:

I - de 26-03-2012 a 14-06-2012 - correspondendo a zero ano, dois meses e dezenove dias (00a.02m.19d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo em comissão de Assistente de Desembargador, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná/PR, e,

II - de 16-07-2012 a 12-09-2014 - correspondendo a dois anos, um mês e vinte e sete dias (02a.01m.27d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo de Advogado no município de Balsa Nova/PR, perfazendo um total de 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias, correspondendo a dois anos, quatro meses e dezesseis dias (02a.04m.16d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

De 15-10-2014 a 06-04-2017 - conta com 905 (novecentos e cinco) dias, correspondendo a dois anos, cinco meses e vinte e cinco dias (02a.05m.25d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo efetivo de Assessor Jurídico,  prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná/PR, apenas e tão somente para efeitos de  antiguidade, nos termos do parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 591/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001544-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001352, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período:

- de 23-01-2009 a 06-04-2017 - conta com 2996 (dois mil, novecentos e noventa e seis) dias, correspondendo a oito anos, dois meses e dezesseis dias (08a.02m.16d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário - PTJ, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, apenas e tão somente para efeitos de antiguidade, nos termos do parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 592/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003404-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001361, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período:

- de 07-04-2016 a 06-04-2017 - conta com 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondendo a um ano, zero mês e zero dia (01a.00m.00d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo efetivo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará/PA, apenas e tão somente para efeitos de antiguidade, nos termos do parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 593/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 004672-0012018,

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 10.577 de 04 de agosto de 2017 (D.O.E nº 27077), que alterou o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.326 de 23 de março de 2010, modificando a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público; RESOLVE:

I - Revogar, em parte, a Portaria n.º 655/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 14.08.2017, que designou a Ten Cel PM FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES CURVO, matrícula n.º 005125, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 02.07.2018;

II - Designar o Cap PM JOSÉ MARIA LIMA DA SILVA, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 02.07.2018.

Cuiabá, 03 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.° 596/2018-PGJ            

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Portaria n.º 856/2018-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,

Considerando a continuidade da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, excepcionalmente, o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 06 de julho de 2018  (sexta-feira), das 07h às 11h.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 245/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula n.º 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 61/2018. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ nº 22.079.367/0001-85

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 25 de junho de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 246/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 000221, lotada no Centro de Apoio Operacional - CAOP, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 56/2018. Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CPF/MF nº: 07.797.967/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 247/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 21.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.03.2018 (portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.11.2017 (portal).

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 02.04.2018; 03 (três) dias a partir de 16.04.2018; e 01 (um) dia em 20.04.2018 (portal).

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MODOLO LOBO, matrícula nº 000338, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.06.2018 (portal).

Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula nº 006116, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 21.05.2018 (portal).

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 22.03.2018 (portal).

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da a partir de 21.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 25.04.2018 e 12 (doze) dias a partir de 02.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula nº 007230, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 28.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 16.05.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula nº 007230, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 28.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO, matrícula nº 006660, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018; e 01 (um) dia em 19.02.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 12.01.2018 (portal).

Conceder à servidora GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 24.04.2018 e 01 (um) dia em 27.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018; 01 (um) dia em 06.04.2018; e 01 (um) dia em 19.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 04.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14.05.2018 em (portal).

Conceder à servidora HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, matrícula nº 006819, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 25.03.2018 (portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.06.2018 em (portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.04.2018 em (portal).

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.04.2018; 01 (um) dia em 06.04.2018; 01 (um) dia em 09.04.2018; e 04 (quatro) dias a partir de 25.05.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 006785, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.02.2018 (portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 17.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.04.2018; 07 (sete) dias a partir de 14.04.2018; 06 (seis) dias a partir de 21.04.2018; 01 (um) dia em 27.04.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018; e 14 (quatorze) dias a partir de 07.05.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 16.04.2018; 05 (cinco) dias a partir de 21.05.2018; e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.02.2018; 01 (um) dia em 19.02.2018; e 10 (dez) dias a partir de 21.02.2018 (portal).

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 09.04.2018; 01 (um) dia em 13.04.2018 (período vespertino); e 01 (um) dia em 20.04.2018 (período vespertino) - portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 12 (doze) dias a partir de 03.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 24.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor ROBSON ROGÉRIO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 006698, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 11.04.2018 (portal).

Conceder à servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, técnico administrativo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.05.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.04.2018 e 01 (um) dia em 09.04.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.04.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.04.2018 (portal).

Conceder à servidora VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 007403, assistente ministerial, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.05.2018 (portal).                

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003927-001/2018 Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF 10.461.691/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução ao contrato nº 067/2016, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de Julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração,Frederico Nunes Cunha Souto - Representante da empresa contratada.

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