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VALMIR LUIZ MORETTO, CPF 536.127.601-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para derivação de água no Córrego Vai-e-Vem II, afluente pela margem direita do Córrego Vai-e-Vem, bacia hidrográfica Amazônica, com a finalidade de geração de energia elétrica de 5 MW referente à CGH Nossa Senhora do Carmo, divisa municipal de Nova Lacerda e Comodoro/MT. Vazão de derivação: 4,59 m³/s.