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PORTARIA Nº. 0537/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Cristiane Wilke matricula 100843, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.08.2018 a 15.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº169246/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Marcelo Luiz Nunes de Moraes matricula 100587, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.06.2018 e 29.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº315191/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin matricula 100973, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.06.2018, 29.06.2018, 23.07.2018 a 25.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº294294/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira matricula 100042, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.07.2018 a 20.07.2018, 23.07.2018 a 27.07.2018 e 30.07.2018, referente ao plantão de recesso forense e plantão integrado, conforme procedimento nº304339/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima matricula 100191, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 20.07.2018 e 19.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº308605/2018.

Art. 6° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Nabila Diva Fares Novais matrícula 100651, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas no período de 24.12.2018 a 22.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303046/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins matricula 100082, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 20.07.2018 e 23.07.2018 a 27.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº265634/2018.

Art. 8° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima matrícula 101048, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas no período de 23.07.2018 a 06.08.2018, 15(quinze) dias, e 03.12.2018 a 17.012.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303056/2018.

Art. 9° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade matrícula 100645, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 05.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303068/2017.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Paternost de Freitas matricula 100345, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.06.2018, 26.06.2018, 28.06.2018 e 29.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº303748/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Paternost de Freitas matricula 100345, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.08.2018 a 24.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº303772/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva matricula 100700, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.07.2018 a 20.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº305144/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz matricula 100187, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 13.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº306677/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis matricula 100713, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 13.07.2018 e 16.07.2018 a 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº307062/2018.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira matricula 100040, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.07.2018 a 02.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº309094/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove matricula 100515, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 27.07.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº311610/2018.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi matricula 100038, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.07.2018 a 23.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº311796/2018.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro matricula 100024, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 a 01.02.2019, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº311886/2018.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado