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D.O. nº27291 de 29/06/2018
PORTARIA Nº 0539 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar
D.O. nº27291 de 29/06/2018

PORTARIA Nº 0540 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO GARÇAS Alterar

D.O. nº27291 de 29/06/2018
PORTARIA Nº 0541 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA estabelecer

PORTARIA Nº. 0540/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.317925/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 16.05.2018 a 25.05.2018

Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.05.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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