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PORTARIA 158/2018/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº Gabriel Hernán Vivanco Vergara como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com a missão de acompanhar, fiscalizar, efetuar medições e recebimento da obra relacionada ao Convênio nº 744-2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de União do Sul, assinado em 18/05/2018. Cujo objeto é Iluminação Pública Ornamental da Ciclovia na Avenida Curitiba no Município de União do Sul  - MT.

Art. 2º - Designar os servidores Engº Wellington Figueiredo Romero e Engº Enéias Fagundes Dias como membros, com a missão de auxiliar o Fiscal de Obras no acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra do convênio nº 744-2018.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de junho de 2018.

*assinado no original

Juliana Fiusa Ferrari

Secretária de Estado das Cidades

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