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D.O. nº27289 de 27/06/2018
Licencas DUDSinop 22 06 2018
D.O. nº27290 de 28/06/2018

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

D.O. nº27290 de 28/06/2018
Licencas Sede 28 06 2018

*EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 de janeiro de 2015:

Processo

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

514242/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

01.614.521/0001-00

Parecer Técnico Nº 110735/GOUT/CCRH/SURH/2017

183829/2013

CLAUDIMIR CAPITANIO

266.326.750-34

Parecer Técnico Nº 105010/GOUT/CCRH/SURH/2016

555495/2014

DURVAL ALVINO DE BARROS

648.664.754-04

Parecer Técnico Nº 104993/GOUT/CCRH/SURH/2016

318948/2013

HELIO ROBEIRO DE QUEIROZ

513.803.661-00

Parecer Técnico Nº 110277/GOUT/CCRH/SURH/2017

761977/2011

LUIZ CARLOS MARQUES LUIZ

060.440.528-69

Parecer Técnico Nº 110536/GOUT/CCRH/SURH/2017

404957/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

37.464.831/0001-24

Parecer Técnico Nº 110314/GOUT/CCRH/SURH/2017

252482/2012

CARLITO ANTONIO JAQUETTO

864.293.538-34

Parecer Técnico Nº 110268/GOUT/CCRH/SURH/2017

588439/2012

ELZA FERREIRA DE REZENDE

535.975.911-91

Parecer Técnico Nº 110270/GOUT/CCRH/SURH/2017

414318/2013

SISANIE VANZELLA

621.317.531-87

Parecer Técnico Nº 104996/GOUT/CCRH/SURH/2016

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 27 de junho de 2018.

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Portaria 422/2018

*republica-se por erro material

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