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D.O. nº27288 de 26/06/2018
Licencas Sede 26 06 2018
D.O. nº27288 de 26/06/2018

Edital de Arquivamento 002

D.O. nº27289 de 27/06/2018
Licencas DUDSinop 22 06 2018

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

54696/2017

Ledequias Fernandes de Assis

Janaína Gubert

700.869.902 - 68

Parecer Técnico n.º 116907/GEBF/CIND/SUIMIS/2018

160941/2006

Ledequias Fernandes de Assis

Caravaggio Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

05.779.692/0001 -31

Parecer Técnico n.º 116911/GEBF/CIND/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 15 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Gibson Almeida Costa Junior

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Portaria n.º 422, de 05/06/2018)

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