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D.O. nº27285 de 20/06/2018
Termo de Cancelamento 189706 2018
D.O. nº27288 de 26/06/2018

Edital de Arquivamento 001

D.O. nº27288 de 26/06/2018
Licencas Sede 26 06 2018

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

282315/2007

Prefeitura Municipal de Alta Floresta

15.023.906/0001 - 07

Parecer Técnico n.º 117385/CPLRS/SUIMIS/2018

619198/2010

Érico Amorim Alves

133.345.570 - 49

Parecer Técnico n.º 117421/CPLRS/SUIMIS/2018

24764/2011

Ernesto Pedrollo Neto

Airton Scain

310.005.090 - 87

Parecer Técnico n.º 117413/CPLRS/SUIMIS/2018

36159/2010

Álvaro Tavares de Melo Filho

Ricardo Lemos

049.335.319 - 43

Parecer Técnica n.º 117395/CPLRS/SUIMIS/2018

717428/2010

Vanderson Schmidt

João Arantes Neto e Outros

271.714.068 - 90

Parecer Técnico n.º 113806/DUDCACERES/SUADD/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Gibson Almeida Costa Junior

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Portaria n.º 422, de 05/06/2018)

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