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D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0510 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27286 de 21/06/2018

PORTARIA Nº 0511 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE TAPURAH MT

D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0512 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

PORTARIA Nº. 0511/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº302959/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Tapurah/MT no dia 04.07.2018 (quarta-feira) em razão do Aniversário de Emancipação do Município da Tapurah/MT), conforme estabelecido pelo artigo 152 da Lei Municipal n°.0001/1989.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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