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D.O. nº27285 de 20/06/2018
Extrato da Portaria nº 284 2018 Proc 166512 2017 Cleuza Alves de Almeida
D.O. nº27286 de 21/06/2018

Extrato do Termo de Regime de Colaboração 003 18 SEDUC e Pedra Preta

D.O. nº27288 de 26/06/2018
EXTR CONTR CHAM 01 17 JUINA

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018

Partes: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEDUC-MT) como Concedente e Prefeitura Municipal de Pedra Preta como Convenente, inscrito no CNPJ Nº 03.773.942/0001-09, tendo como representante legal a Prefeito Juvenal Pereira Brito, no município de Pedra Preta;

Processo (autos) Nº: 189606/2018

Objeto: parceria pública ou privada para implantação dos espaços de Qualidade de Vida, reservados à prática de atividades físicas gratuitas, voltadas à prevenção e promoção da saúde dos profissionais da educação ativos na prática pedagógica da capital e interior;

Vigência: data da assinatura, quando seja, em 19/03/2018 até 21/12/2018;

Critérios de implantação: A) o parceiro público ou privado disponibiliza o espaço físico, materiais e equipamentos; B) a SEDUC disponibiliza os profissionais/horas que atuarão nos núcleos de Qualidade de Vida; C) os professores que atuarão nos Núcleos, com contrato temporário, devem estar devidamente inscritos no PAS 2018 de contagem de pontos; D) a carga horária destinada aos núcleos em sua implantação será de 20 horas, com possibilidade de ampliação mediante análise e aumento de demanda; E) o número de vagas ofertadas e o local para a realização das atividades serão definidos pelo Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e pela professora/técnica responsável pela demanda de Núcleo de Qualidade de Vida; F) o total de servidores atendidos por núcleo será computado individualmente, não contabilizando em dobro o servidor que participa de mais de uma modalidade;

Vagas: 136 vagas destinadas aos profissionais da Educação que estão atuantes na prática pedagógica, não sendo estendidas a aposentados e familiares e, no caso de parceria com municípios, serão disponibilizadas em 50% para ambos os parceiros;

Modalidade: Hidroginástica, Natação e Vôlei.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2018.

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