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D.O. nº27285 de 20/06/2018
ATO: 524/2016 - CEE/MT(*)
D.O. nº27285 de 20/06/2018

ATOS 213/2018 ao 219/2018 - CEE/MT

D.O. nº27295 de 06/07/2018
ATO 239/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 213/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL APARECIDA PORTILHO BENTO DE AZEVEDO, localizada na Rua Wilson de Almeida, nº 60, Bairro Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, com CNPJ 03.238.920/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 381/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Pedro Pedrossian, Quadra 21, Jardim das Oliveiras, CEP 78.370-000, Município de Nova Olímpia-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 214/2018- CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO FATO MAIS, localizado na Rua Vila Maria, Nº 99, Bairro: Baú, no município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sol Colégio LTDA - ME, com o CNPJ: Nº 20.867.353/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 850/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino fundamental, através do Ato: 831/2014-CEE/MT pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2019.

ATO: 215/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCATIVA - INSTITUTO BRASILEIRO EAD, localizado na Avenida General Melo, Sala A, nº 340, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Educativa - Instituto Brasileiro EaD LTDA - ME, com CNPJ 26.564.969/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 545/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 178/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 05/06/2018.

ATO: 216/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCATIVA - INSTITUTO BRASILEIRO EAD, localizado na Avenida General Melo, Sala A, nº 340, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Educativa - Instituto Brasileiro EaD LTDA - ME, com CNPJ 26.564.969/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 210/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 179/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, pelo período de 05/06/2018 a 05/06/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 217/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CEM - CENTRO DE ENSINO MODERNO, localizado na Rua Curitiba, Nº 557-S, Centro, município de Juara, MT, mantido por Fantin da Silva & Cia LTDA - ME, com o CNPJ: Nº 05.614.015/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 295/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 177/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 218/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA CUNHA BRUNO, localizada na Rua dos Antúrios, S/Nº, Bairro: Jardim Primavera, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 944/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 219/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MINISTRO PETRONIO PORTELLA NUNES, localizada na Rua Santa Catarina, S/Nº, Distrito São Jorge, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2295/2014/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2018, aprovado em 05 de junho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de junho de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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