Aguarde por favor...
D.O. nº27285 de 20/06/2018
222 2018 DJALMA FERREIRA DE AMORIM RETIFICAÇÃO TCE INCLUIR INCISO NO ART 247 20062018
D.O. nº27285 de 20/06/2018

223 2018 JOSÉ JUSTINIANO DA SILVA RETIFICAÇÃO TCE INCLUIR INCISO NO ART 247 20062018

D.O. nº27285 de 20/06/2018
224 2018 LUCINEY NUNES DUARTE RETIFICAÇÃO TCE INCLUIR INCISO NO ART 247 20062018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 303647/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 214/2016/MTPREV, de 01.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. José Justiniano da Silva, RG nº. 736.587/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

Cuiabá-MT, 20 de junho de 2018.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital