EDITAL DE ARQUIVAMENTO
O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017.
Processo |
Responsável Técnico |
Interessado |
CNPJ ou CPF |
ATO ADMINISTRATIVO |
501867/2017 |
Jefferson Luiz Lima da Silva |
Construtora Irmãos Lorenzetti Ltda |
32.982.654/0001 - 54 |
Parecer Técnico n.º 116967/CINF/SUIMIS/2018 |
504397/2012 |
Fernando Alécio Costa |
Hortobio - Bio Tecnologia Ltda ME |
13.490.340/0001 - 90 |
Parecer Técnico n.º 116826/CPLRS/SUIMIS/2018 |
157985/2007 |
Guilherme de Ré da Silva |
Aplainados Santa Catarina Ltda |
37.456.993/0001 - 10 |
Parecer Técnico n.º 116846/GEBF/CIND/SUIMIS/2018 |
Após publicado, arquive-se.
Cuiabá, 11 de junho de 2018.
(Original Assinado)
Gibson Almeida Costa Junior
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental
E Recursos Hídricos - SEMA/MT
(Portaria n.º 422, de 05/06/2018)