Legislação

D.O. nº28564 de 16/08/2023
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 017 2023 CRACHÁ

D.O. nº28564 de 16/08/2023

0112023 INEXIGIBILIDADE Curso Formação de Analista 179262023

D.O. nº28564 de 16/08/2023
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0152023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202305764 MATERIAL DE EXPEDIENTE

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/17926

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000034/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2023/17926, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de (05) cinco inscrições para os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEMA/MT participarem do Curso de Formação de Analista Comportamental Profiler DISC, a ser realizado em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas”.

EMPRESA: INSTITUTO HUNO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.493.293/0001-70.

VALOR: R$ 4.512,50 (quatro mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

FONTE: 2.759.0000 - Recursos próprio FEMAN

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/859-inexigibilidade

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Rita de Cassia de Souza

Matrícula: 208204

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Lucia Shiguemi Izawa Kawahara

Matrícula: 129560

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Elizeu Roberto Roman

Matrícula: 200305

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratiﬁco a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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