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D.O. nº28498 de 12/05/2023
EXTRATO DO TF 0291 2023
D.O. nº28498 de 12/05/2023

EXTRATO DO TC 0725 2023

D.O. nº28498 de 12/05/2023
Extrato 0396 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0725-2023/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2023/02403

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA DE ITAÚBA - CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: ““VII Festival da Castanha do Brasil”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: e R$ R$: 599.232,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta

e dois reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.23.000410-8 (Data do Empenho 09/05/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 689.232,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta

e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ e R$ 599.232,50 (quinhentos e noventa e

nove mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) de repasse por esta Secretaria e R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula nº 128115.

VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Antonio Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Itaúba.

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