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D.O. nº27282 de 15/06/2018
1506 6º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO 06412017 CONSÓRCIO
D.O. nº27282 de 15/06/2018

Pauta da 60ª Reunião Ordinária do CEDEM 25 06 2018

D.O. nº27294 de 05/07/2018
0507 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 17602017 INTEGRAR

PAUTA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 25/06/2018

Horário: 14:00 Horas

Local: Auditório João Nicolau Petroni - Sede do sistema FIEMT.

1. ABERTURA

2. ATA DA 80ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 80ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 458/2018 (Cancelamento de Reserva de Área);

Resolução nº 459/2018 (Cancelamento de Reserva de Área);

Resolução nº 460/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 461/2018 (Enquadramento - AMAD Atacadista);

Resolução nº 462/2018 (Cartas Consulta - FCO);

Resolução nº 463/2018 (Aprovação Cartas Consultas - FUNDEIC);

Resolução nº 464/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 465/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 466/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 467/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 468/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 469/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 470/2018 (Suspensão Voluntária - PRODEIC);

Resolução nº 471/2018 (Prorrogação - PRÓ-LEITE);

Resolução nº 472/2018 (Enquadramento - PRÓ-LEITE);

Resolução nº 473/2018 (Desenquadramento 24 meses - PRODEIC);

3. CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM - 2018

3.1 - Alteração e Convocação 60ª Reunião Ordinária do CEDEM - 25/06/2018

1. Referendar a Resolução nº 474/2018

4.  FCO

4.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

5.  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LEI Nº 9.480/2010)

1. Apreciação de Lista de Inclusão de Produtos de Material de Construção com descrição e respectivo NCM a serem incentivados.

6. PORTO SECO (DECRETO Nº 250/2015)

6.1 - Apresentação

1. Importação de ativo fixo em partes

6.2 - Credenciamento Específico

1. FS Agrosolutions Industria de Biocombustíveis LTDA - Processo 135355/2018

7. SETOR ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E SECOS E MOLHADOS EM GERAL (LEI Nº 9.855/2012)

7.1 - Enquadramento

1. M. Melo Amorim - ME - Processo 561399/2017

8.  PRODEIC

8.1 - Renovação

1. R. E. Beneficiamento de Cereais LTDA - Processo 507044/2017

2. Orimar G. C. Prado - Processo 622745/2017

3. Universo Indústria e Comércio de Cereais LTDA - Processo 1031186/2017

4. Derivados de Leite e Carnes de Bubalinos LTDA - ME - Processo 135784/2018

5. Fiagril LTDA - Processo 128802/2018

6. Tio Lino Indústria de Alimentos Importação e Exportação LTDA - Processo 133596/2018

8.2 - Enquadramento

1. Coperaguas Cooperativa Agroindustrial - Processo 27679/2018

2. Cobrazem Agroindustrial LTDA - Processo 519978/2017

3. Nutribio Indústria e Comércio de Ração Animal e Óleos Vegetais LTDA -  Processo 1764434/2018

4. Jacó Comércio e Industria de Cereais LTDA - Processo 65030/2018

8.3 - Inclusão de Produto

1. S.B Industria e Comércio EIRELI - Processo 598420/2017

8.4 - Desenquadramento

1 . Agrícola Alvorada LTDA - (Unid. Primavera do Leste) Processo 35938/2014 -  Advogado Dr. Gustavo Vettorato, OAB/MT 11.001-A         

3. J.A.F Ferreira Alimentos - ME (Unid. Canarana) Processo 240244/2010 - Advogado(a) Thales de Souza Rodrigues OAB/MT 9.874-B

4. J.A.F Ferreira Alimentos - ME - (Barra do Garças) Processo 491067/2011 - Advogado(a) Thales de Souza Rodrigues OAB/MT 9.874-B   

5. União Avícola Agroindustrial - Processo: 374.509/2014                        

8.5 - Reativação

1. AMAGGI Exportação e Importação LTDA - Processo 155755/2018

8.6 - Alteração de Termo de Acordo

1. Toro Beer Cervejaria LTDA - Processo 19413/2018

8.7 - Aprovação de Vistoria

1. Pelmex Pantanal LTDA - Processo 839343/2011

9. OUTROS ASSUNTOS

9.1 - Avisos e Convites

10. ENCERRAMENTO

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