Legislação

D.O. nº27281 de 14/06/2018
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0499 2016 SECID

D.O. nº27281 de 14/06/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N°0509 2016

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/08-SECID;

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0509-2016/SECID, referente ao processo n.º 171853/2016

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos do Termo de Convênio n.º 0509-2016, para aumentar o valor em R$ 78.136,02 (setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos), como contrapartida financeira, alcançando o valor total do convênio em R$ 586.113,39 (quinhentos e oitenta e seis mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos).

ASSINATURA: 06/06/2018

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT e Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal de Canarana -MT.

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D.O. nº27281 de 14/06/2018EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0499 2016 SECID

D.O. nº27281 de 14/06/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N°0509 2016

D.O. nº27282 de 15/06/2018Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/08-SECID;

D.O. nº27281 de 14/06/2018
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0499 2016 SECID

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/08-SECID;