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D.O. nº28498 de 12/05/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. º 001/2022/MTI - PARA POSSÍVEL PARCEIRO - 001/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. º 001/2022/MTI - PARA POSSÍVEL PARCEIRO - 001/2021 - Serviços interligados e gerenciados de interconexão segura de rede de comunicação de dados para o Estado de Mato Grosso

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo: MTI-PRO-2022/02529

OBJETO: “Convocação Pública de Parceria estratégica para seleção de proposta de interesse comercial de possível PARCEIRA de negócio para eventual celebração de Parcerias com empresas ou consórcios de empresas especializadas em Soluções de Telecomunicações, para, em conjunto com a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), fornecer à Administração Pública serviços integrados e gerenciados de interconexão segura de rede de comunicação de dados, buscando a ampliação do acesso, a otimização da eficiência, economicidade e inteligência digital inerente aos serviços prestados pelos órgãos e entidades estatais ao cidadão.”

À vista dos elementos constantes no presente processo, e, bem como, na Deliberação da Comissão Especial (Portaria 217/2022), fundamentada pelos Pareceres Jurídicos nº 00062/2023/SGPG/PGEMT e nº 00091/2023/SGPG/PGEMT, e, conforme documentos juntados às fls. 3.308 a 3.346 - 3456 a 3468 - 3471 a 2475, HOMOLOGO e RATIFICO o resultado da Convocação Pública, sendo credenciada em primeiro lugar a Empresa OI Soluções S/A e em segundo lugar a empresa Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações Ltda, nos termos do artigo 28, § 4º da Lei nº 13.303/2016 e do art. 8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 11    de maio de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor-Presidente Interino da MTI