Aguarde por favor...
D.O. nº27276 de 07/06/2018
EXTRATO DO 2º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1185 2016
D.O. nº27279 de 12/06/2018

Extrato Termo de Encerramento do Contrato n° 034 2008

D.O. nº27280 de 13/06/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0495 2018 SETAS E PREF DE JACIARA

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 034/2008/SETAS

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

OBJETO: Considerando que as partes não possuem interesse na continuidade do contrato, vem por meio deste Termo, de comum acordo e na melhor forma de direito, formalizar o encerramento do Contrato 034/2008/SETAS de locação de imóvel onde funcionava a Unidade de Atendimento ao Cidadão no Ganha Tempo Ipiranga. A rescisão tem seus efeitos à partir de 27/03/2018.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Referida rescisão se dá com base no art. 79, inciso II, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93.

ASSINAM:

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social

LEILA MARIA DE LIMA

Representante Legal da Contratada

RINALDO ANTONIO MUNHOZ VARGAS

Representante Legal da Contratada

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital