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D.O. nº28450 de 06/03/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/CEE-MT
D.O. nº28497 de 11/05/2023

RESOLUÇÃO 001 23 CRIAÇÃO DE COMISSOES TEMATICAS–CACS FUNDEB

D.O. nº28497 de 11/05/2023
RESOLUÇÃO 002 23 PRESTAÇÃO CONTAS 1 BIMESTRE CACS FUNDEB

RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CACS/FUNDEB/MT.

Criação de Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT .

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Estadual nº 11.328, de 24 de março de 2021.

Considerando deliberação da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/MT realizada no dia 27/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as seguintes Comissões Temáticas do CACS/Fundeb-MT:

a)  Comissão I - Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)  e Plano de Ações:

1 - Aryeh Hessel Craveiro

2 - Giovanna Fátima de Oliveira Bezerra

3 - Lucas Gabriel Gomes Silva

4 - Marco Borges Domingues

5 - Maria Lecy David de Oliveira

6 - Vanilda Carvalho Mendes

b)  Comissão II - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:

1 - Bianca de Oliveira Bezerra

2 - Giovanna Fátima de Oliveira Bezerra

3 - Celso Mihelim Collareda Junior

4 - Lisibete Marques Santiago

5 - Lucas Gabriel Gomes Silva

6 - Waldna Fraga Silva

7 - Guilherme Vinicius Dias de Abreu

8 - Nelson Corrêa Viana

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2023.

(Original assinado)

Cons. Wesley Snipes Corrêa da Mata

Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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