Aguarde por favor...
D.O. nº28497 de 11/05/2023
PORT 441 23 CESDESIG SECRET ESC BARBARA C L
D.O. nº28497 de 11/05/2023

PORT 442 23 DESIG SECRET ESC EDSON

D.O. nº28497 de 11/05/2023
EXTR TER CONTRATO GRATUITO USO 069 23 EE PROF CARLOS PEREIRA BARBOSA RONDONOPOLIS

PORTARIA Nº 442/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/46962, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDSON CARLOS GOMES DE FREITAS, CPF n° 568.120.431-68, para exercer a função de Secretário Escolar da EE GILVAN DE SOUZA no município de Porto Alegre do Norte -MT, em substituição à titular Maria Elícia Monteiro Sales,  CPF n° 555.097.201-82, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital