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D.O. nº27274 de 05/06/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 029 2018 publicar em 0506
D.O. nº27275 de 06/06/2018

ATO 257 2018 PGJ e outros publicar em 0606

D.O. nº27275 de 06/06/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0606

                               ATO N.º 257/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008102-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALLAN CARLOS SCHIMIDT, bacharel em direito, portador do RG n.º 1543610-1-SSP/MT e do CPF n.º 001.870.061-64, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.06.2018.

Cuiabá, 04 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 523/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.10.2012 a 30.09.2017, já deferida pela Portaria nº 790/2017-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, ao servidor WALMIR FORTES GUIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000155, conforme processo gedoc nº 004491-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 005021-001/2017. Espécie: Contrato nº 045/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA., CNPJ/MF nº 37.509.544/0001-93.Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cabine primaria, sistemas de media e baixa tensão, grupos geradores e suas respectivas controladoras, painéis de força e comando, incluindo o quadro de distribuição geral da sede das Promotorias de Justiça da capital de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 018/2018 e seus anexos. Forma de pagamento: Ordem bancária.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3900 e 3390.3000, Fonte:100 e 300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público eOtavio Carminati Filho - Representante da Empresa Contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003685-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com sede Rua Lourenço Pinto, 196 CJ 301, 3º Andar, Bairro: Centro, CEP80.010-160, Curitiba-PR, para aquisição de assinatura de 01(um) acesso ao Sistema Banco de Preços no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503.9900 - Fonte: 100 - Natureza da Despesa: 3390.3900 - Prazo da contratação:12(doze) meses. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 06 de Junho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001796-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME, CNPJ 03.750.414/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: CARTILHAS, CARTAZES, FÔLDERES, BANNERS, CONVITES E OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 027/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa:3390.3000 / 3390.3200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Waldemir Ferreira de Souza Filho - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 0015282-001/2018. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral de Ata de Registro de Preços nº 022/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e N. A. VIANA EIRELLI - ME, CNPJ/MF nº 20.676.898/0001-20. Objeto: Rescindir unilateralmente a Ata de Registro de Preços nº 022/2018, celebrada com a empresa N. A. VIANA EIRELLI - ME, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender à demanda de todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 103/2017 e seus anexos. Prazo: Fica assegurado à empresa N. A. Viana Eirelli - ME o prazo de 05 (cinco) diasúteis para interposição de recurso nos termos do art. 109, inciso I alínea “e” c/c § 1° da Lei 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2018. Assina: ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003342-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF nº 01.919.316/0001-44. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)meses, do prazo de vigência do Contrato n° 22/2017, que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, licenças, suporte e atualização de firewall para aProcuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 05 de junho de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Fábio Antônio de Mesquita -Representante da Empresa Contratada.

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