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D.O. nº27275 de 06/06/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0502018 MAIS MÓDULOS p publicar
D.O. nº27275 de 06/06/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0572018 GÊNESIS p publicar

D.O. nº27277 de 08/06/2018
Extrato da Portaria nº 263 18 Instaura PAD em desfavor de Ana Paula Prado Pagan

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 057/2018

Origem: adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 021/2017/DP-MT e Pregão Presencial nº 006/2017/Defensoria Pública de Mato Grosso - constante no Processo Administrativo nº 229120/2018/SEDUC e respaldo no Parecer Jurídico 378/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, a critério e em atendimento às necessidades da SEDUC e unidades descentralizadas.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais);

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, com início em 24/05/2018 e término em 23/01/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor: Patryck Piovezan - CPF: 042.414.051-93 - Mat. 283285

Fiscal Titular: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat. 131420;

Suplente de Fiscal: Welber Rocha da Cruz - CPF: 692.782.101-53 - Mat. 8714.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2018.

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