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D.O. nº27275 de 06/06/2018
PORTARIA Nº 0465 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT
D.O. nº27275 de 06/06/2018

PORTARIA Nº 0466 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal da Capital Alterar

D.O. nº27275 de 06/06/2018
PORTARIA Nº 0467 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

PORTARIA Nº0466/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº267296/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal da Capital, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 31.05.2018 a 03.06.2018

Dr. David Brandão Martins

De 30.05.2018 e 04.06.2018 a 06.06.2018

Dr. José Naaman Khouri

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos a partir de 30.05.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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