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D.O. nº27272 de 30/05/2018
181 ESTER FIRMINO DA SILVA RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018
D.O. nº27274 de 05/06/2018

184 JOÃO BENEDITO DA CRUZ RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 05062018

D.O. nº27274 de 05/06/2018
185 OSCAR AUGUSTO TAQUES DE CARVALHO RETIFICAR FUNDAMENTAÇÃO TCE 05062018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 264709/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 465/2017/MTPREV, de 04.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. João Benedito da Cruz, RG n.º 1077552-8/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018.

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