PORTARIA 0453/2018/SDPG
FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2016
Origem: Processo nº 259026/2018
Fiscais do Contrato:
Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho
Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Saulo Fanaia Castrillon
Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2016, que tem por objeto a locação de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade do Locador, situados na Rua Sangradouro, Centro, Cáceres-MT, número 122 e 124, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cáceres.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Locador: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Caio Cezar Buin Zumioti
Segundo Subdefensor Público Geral