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PORTARIA 0453/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2016

Origem: Processo nº 259026/2018

Fiscais do Contrato:

Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho

Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Saulo Fanaia Castrillon

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2016, que tem por objeto a locação de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade do Locador, situados na Rua Sangradouro, Centro, Cáceres-MT, número 122 e 124, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cáceres.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral