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D.O. nº28493 de 05/05/2023
São Félix Aviso de Resultado PP 05
D.O. nº28496 de 10/05/2023

São Félix do Araguaia 03 Arquivos

D.O. nº28497 de 11/05/2023
São Félix do Araguaia AVISO DE RESULTADO PE 009

AVISO DE RESULTADO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA E SUINA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA - MEI. CNPJ: 20.964.988/0001-16. Vencedora dos itens 03 e 05 do Certame no valor global de R$ 221.125,00. MARIA DUCILENE DE OLIVEIRA SILVA - MEI. CNPJ: 23.854.360/0001-56. Vencedora dos itens 02 e 06 do Certame no valor global de R$ 209.900,00. MARIA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS - EPP. CNPJ: 24.707.580/0001-10. Vencedora dos itens 01, 09, 13, e 14 do Certame no valor global de R$ 56.523,80. MARIA FERNANDES TAVARES. CNPJ: 19.302.594/0001-13. Vencedora dos itens 07, 08, 10, 12, 15, 16, e 17 do Certame no valor global de R$ 104.068,45. S O AGUIAR. CNPJ: 44.134.620/0001-99. Vencedora dos itens 04 e 11 do Certame no valor global de R$ 182.915,50. O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de maio de 2023.

Jean Flávio dos Santos Milhomem - Pregoeiro Oficial. Port. nº 016/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 038/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2023, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇAO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PATIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, SINALIZAÇAO HORIZONTAL, VERTICAL E BALIZAMENTO NOTURNO (SINALIZAÇAO LUMINOSA) DO AEROPORTO PUBLICO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. Contratada: HELLEN KARINI SILVA, CNPJ: 43.068.549/0001-20; com sede a Rua sete, Lt. Jardim Industrial II, nº 28, Bairro Jardim Industriario, CEP: 78.098-702 - Cuiabá - MT, TEL (65) 99923-5679, e-mail: hevisengenharia@gmail.com. Representado pelo Senhora HELLEN KARINI SILVA, portadora do RG nº 23511656 SSP/MT e inscrito no CPF nº 018.559.391-77. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de maio de 2023.

Gilmar Barreira de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria Nº 070/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 EMERGENCIAL

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇAO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PATIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, SINALIZAÇAO HORIZONTAL, VERTICAL E BALIZAMENTO NOTURNO (SINALIZAÇAO LUMINOSA) DO AEROPORTO PUBLICO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I; EMPRESA: HELLEN KARINI SILVA, CNPJ: 43.068.549/0001-20; com sede a Rua sete, Lt. Jardim Industrial II, nº 28, Bairro Jardim Industriario, CEP: 78.098-702 - Cuiabá - MT, TEL (65) 99923-5679, e-mail: hevisengenharia@gmail.com. Representado pelo Senhora HELLEN KARINI SILVA, portadora do RG nº 23511656 SSP/MT e inscrito no CPF nº 018.559.391-77. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de maio de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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