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D.O. nº27273 de 04/06/2018
Decreto Orça 123 18
D.O. nº27273 de 04/06/2018

Decreto Orça 124 18

D.O. nº27273 de 04/06/2018
Decreto Orça 125 18

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº           124,             DE   04   DE            JUNHO          DE 2018

bre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.571, de 04 de agosto de 2017 e Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 7.758.531,21 (sete milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2352

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

3.889.133,91

2355

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

1.955.284,62

2398

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

1.807.288,24

2399

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

66.824,44

2400

12502

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

40.000,00

TOTAL

7.758.531,21

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  04  de   junho   de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 2352

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0300

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO III - NORDESTE

F

449000000

192

OD

NO

189.133,91

12

368

398

2222

9900

Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas. - ESTADO

F

445000000

192

OD

NO

3.700.000,00

PROCESSO : 2355

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

S

449000000

192

OD

NO

1.935.726,19

10

126

076

2569

9900

Reestruturação da infraestrutura de tecnologia de informação da SES - ESTADO

S

449000000

192

OD

NO

10.501,65

10

302

077

2454

9900

Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade ¿ CERMAC - ESTADO

S

449000000

192

OD

NO

2.100,33

10

302

077

2500

9900

Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Odontologia para pacientes especiais - CEOPE - ESTADO

S

449000000

192

OD

NO

4.856,12

10

305

077

2511

9900

Consolidação do Laboratório Central (LACEN/MT) - ESTADO

S

449000000

395

OD

NO

2.100,33

PROCESSO : 2398

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

196

CD

NO

1.807.288,24

PROCESSO : 2399

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0200

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO II - NORTE

F

339000000

393

OD

NO

51.989,76

12

368

398

2217

1000

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO X - CENTRO

F

339000000

393

OD

NO

14.834,68

PROCESSO : 2400

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12502 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

40.000,00

TOTAL GERAL:

7.758.531,21

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 2352

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0400

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO IV - LESTE

F

449000000

192

OD

NO

78.844,15

12

368

398

2217

0500

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

192

OD

NO

3.305.643,64

12

368

398

2217

0600

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

192

OD

NO

10.553,05

F

449100000

192

OD

NO

87.179,58

12

368

398

2217

0800

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VIII - OESTE

F

449000000

192

OD

NO

78.391,59

12

368

398

2217

0900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

449000000

192

OD

NO

34.758,00

12

368

398

2217

1000

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO X - CENTRO

F

449000000

192

OD

NO

214.758,01

12

368

398

2217

1100

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO XI - NOROESTE II

F

449000000

192

OD

NO

21.502,98

12

368

398

2217

1200

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

F

449000000

192

OD

NO

9.570,45

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

339000000

192

RCC

NO

6.547,25

12

368

398

2218

9900

Gestão Pedagógica da Educação Básica. - ESTADO

F

339000000

192

OD

NO

41.385,21

TOTAL FISCAL:

3.889.133,91

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

3.889.133,91

PROCESSO : 2355

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

077

2520

0600

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - REGIÃO VI - SUL

S

449000000

192

OD

NO

490.486,68

10

303

077

3350

0600

Reestruturação da gestão da assistência farmacêutica   - REGIÃO VI - SUL

S

449000000

192

OD

NO

1.462.697,61

10

305

077

2522

9900

Reordenação do sistema regionalizado de vigilância em saúde - ESTADO

S

449000000

395

OD

NO

2.100,33

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

1.955.284,62

TOTAL GERAL:

1.955.284,62

PROCESSO : 2398

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

127

391

2056

0600

Fomento à estruturação da Política de Desenvolvimento Urbano nos Municípios - REGIÃO VI - SUL

F

334200000

196

OD

NO

637.288,24

15

127

391

2056

0700

Fomento à estruturação da Política de Desenvolvimento Urbano nos Municípios - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

334200000

196

OD

NO

770.000,00

15

452

391

2054

0700

Fomento à melhoria da mobilidade e acessibilidade no Estado - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

334200000

196

OD

NO

400.000,00

TOTAL FISCAL:

1.807.288,24

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.807.288,24

PROCESSO : 2399

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0700

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

449000000

393

OD

NO

66.824,44

TOTAL FISCAL:

66.824,44

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

66.824,44

PROCESSO : 2400

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12502 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

40.000,00

TOTAL FISCAL:

40.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

40.000,00

ANEXO III

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2222 - Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

8,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

15,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

15,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

11,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2352

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2218 -  Gestão Pedagógica da Educação Básica.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

101,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2454 - Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade ¿ CERMAC

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Procedimento realizado(Número)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Procedimento realizado(Número)

2,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2500 - Assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Odontologia para pacientes especiais - CEOPE

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Procedimento realizado(Número)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Procedimento realizado(Número)

2,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2511 - Consolidação do Laboratório Central (LACEN/MT)

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Análise laboratorial realizada(Percentual)

99,00

Meta Física Neste Processo:

Análise laboratorial realizada(Percentual)

121,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

30,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

29,00

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2522 - Reordenação do sistema regionalizado de vigilância em saúde

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação descentralizada(Percentual)

7,00

Meta Física Neste Processo:

Ação descentralizada(Percentual)

8,05

Processo:

2355

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3350 - Reestruturação da gestão da assistência farmacêutica   

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação descentralizada(Percentual)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Ação descentralizada(Percentual)

0,90

Processo:

2398

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2398

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2054 - Fomento à melhoria da mobilidade e acessibilidade no Estado

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Processo:

2398

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2056 - Fomento à estruturação da Política de Desenvolvimento Urbano nos Municípios

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

2,00

Processo:

2398

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2056 - Fomento à estruturação da Política de Desenvolvimento Urbano nos Municípios

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Processo:

2399

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2399

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2399

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

10,00

Processo:

2400

Unidade Orçamentária:

12502 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2400

Unidade Orçamentária:

12502 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00
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