Legislação

D.O. nº27271 de 29/05/2018
PORTARIA Nº 0436 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

D.O. nº27273 de 04/06/2018

PORTARIA Nº 0441 2018 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA (1)

D.O. nº27273 de 04/06/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0425 2018 SDPG em partes Art1°

PORTARIA Nº. 0441/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBD EFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.261035/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período junho/2018, conforme abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
De 08.06.2018 a 15.06.2018	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
De 15.06.2018 a 22.06.2018	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini	Renato Moura Dueti Silva
De 22.06.2018 a 29.06.2018	Dr. Djalma Sabo Mendes	Luciana G. Parreira de Aquino
De 29.06.2018 a 06.07.2018	Dr. Edson Jair Weschter	Raissa Arruda Aleixo

	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
De 08.06.2018 a 15.06.2018	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro	Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 15.06.2018 a 22.06.2018	Dr. Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão
De 22.06.2018 a 29.06.2018	Dra. Regina Xavier Dias Ribeiro	Renata Elisa Curvo Marini
De 29.06.2018 a 06.07.2018	Dr. Carlos Eduardo Roika Junior	Angélica Santos Marcondes

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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