Legislação

D.O. nº27272 de 30/05/2018
176 ELESENIL DIAS DOS SANTOS COSTA NOME DA SERVIDORA CGE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018

180 Luiz Mariano Ferraz RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018
181 ESTER FIRMINO DA SILVA RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 226759/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 250/2016/MTPREV, de 05.09.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. Luiz Mariano Ferraz, RG n.º 369.665 SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90,...”

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2018.

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D.O. nº27272 de 30/05/2018176 ELESENIL DIAS DOS SANTOS COSTA NOME DA SERVIDORA CGE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018

180 Luiz Mariano Ferraz RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018181 ESTER FIRMINO DA SILVA RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018
176 ELESENIL DIAS DOS SANTOS COSTA NOME DA SERVIDORA CGE 30052018

D.O. nº27272 de 30/05/2018
181 ESTER FIRMINO DA SILVA RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 30052018