Legislação

D.O. nº27271 de 29/05/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N°0982 2016 SECID

D.O. nº27271 de 29/05/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N°1004 2016

D.O. nº27272 de 30/05/2018
Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 012/2017/01/06-SECID;

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1004-2016/SECID, referente ao processo n.º 1532126/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ: 03.347.127/0001-70

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos do Termo de Convênio n.º 1004-2016, para aumentar o valor em R$ 12.076,67 (doze mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), como contrapartida financeira, alcançando o valor total do convênio em R$ 181.141,12 (cento e oitenta mil, cento e quarenta e um reais e doze centavos).

ASSINATURA: 08/05/2018

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT e Humberto Domingues Ferreira - Prefeito Municipal de Guiratinga -MT.

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D.O. nº27271 de 29/05/2018EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N°0982 2016 SECID

D.O. nº27271 de 29/05/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N°1004 2016

D.O. nº27272 de 30/05/2018Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 012/2017/01/06-SECID;

D.O. nº27271 de 29/05/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N°0982 2016 SECID

D.O. nº27272 de 30/05/2018
Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 012/2017/01/06-SECID;