Legislação

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D.O. nº27259 de 14/05/2018
NV BRASILÂNDIA 2 arq

D.O. nº27270 de 28/05/2018

NV BRASILANDIA 6 ARQ

D.O. nº27273 de 04/06/2018
NV BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: S.V. DE CASTRO & CASTRO LTDA-ME. CNPJ: 09.112.405/0001-96. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos combustíveis, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de gasolina comum, e óleo diesel comum, em que foi cotado o preço unitário de R$ 4,24 o litro da gasolina comum, e R$ 3,65 o litro do óleo comum, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

PRODUTO	PREÇO 29/01/2018	% REAJUSTADO	PREÇO COM REAJUSTE
Gasolina Comum	R$ 4,24	7,07%	R$ 4,54
Óleo Diesel Comum	R$ 3,65	13,42%	R$ 4,14

ASSINATURA: 24 de Maio de 2018. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos combustíveis, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de óleo diesel S10, em que foi cotado o preço unitário de R$ 3,86 o litro, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

PRODUTO	PREÇO 29/01/2018	% REAJUSTADO	PREÇO COM REAJUSTE
Óleo Diesel S10	R$ 3,86	12,95%	R$ 4,36

ASSINATURA: 24 de Maio de 2018. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO

ADITIVO CONTRATO N° 040/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos combustíveis, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de óleo diesel S10, em que foi cotado o preço unitário de R$ 3,86 o litro, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

PRODUTO	PREÇO 29/01/2018	% REAJUSTADO	PREÇO COM REAJUSTE
Óleo Diesel S10	R$ 3,86	12,95%	R$ 4,36

ASSINATURA: 24 de Maio de 2018. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO

ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: S.V. DE CASTRO & CASTRO LTDA-ME. CNPJ: 09.112.405/0001-96. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos combustíveis, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de óleo diesel comum, em que foi cotado o preço unitário, e R$ 3,65 o litro, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

PRODUTO	PREÇO 29/01/2018	% REAJUSTADO	PREÇO COM REAJUSTE
Óleo Diesel Comum	R$ 3,65	13,42%	R$ 4,14

ASSINATURA: 24 de Maio de 2018. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO

ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: S.V. DE CASTRO & CASTRO LTDA-ME. CNPJ: 09.112.405/0001-96. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos combustíveis, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de gasolina comum, em que foi cotado o preço unitário do item 2 de R$ 4,24 o litro da gasolina comum, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

PRODUTO	PREÇO 29/01/2018	% REAJUSTADO	PREÇO COM REAJUSTE
Gasolina Comum	R$ 4,24	7,07%	R$ 4,54

ASSINATURA: 24 de Maio de 2018. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2018

DE 23/05/2018

De conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO CORGÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA EM CARACTER DE EMERGENCIA, CONFORME PROCESSO Nº. 59052.001628/2018-05, TERMO DE COMPROMISSO 0045/2018- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SEDEC E PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS, visando economicidade aos cofres públicos e atendimento a situação emergencial do Município. VALOR GLOBAL: R$ 161.022,37 (Cento e Sessenta e Um Mil, Vinte e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: L F PEREIRA ENGENHARIA - EPP, inscrita no CNPJ: Nº. 24.686.425/0001-64.

Nova Brasilândia - MT, 23 de Maio de 2018.

Ana Cristina Soares. Presidente da C.P.L

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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