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D.O. nº27265 de 22/05/2018
OK RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 28 CORRETA publicar em 22052018 (2)
D.O. nº27266 de 23/05/2018

ATO 249 2018 PGJ e outros publicar em 2305

D.O. nº27271 de 29/05/2018
RGF Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1º Quadrimestre para publicação em 2905

                               ATO N.º 249/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003508-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora JULIANA LOPES DO CARMO, matrícula n.º 007435, portadora do RG n.º 2133192-8-SSP/MT e do CPF n.º 041.232.031-24, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com efeitos a partir de 04.06.2018.

Cuiabá, 22 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 250/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 003093-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora LUCIANA CÉSAR COSTA RESENDE, matrícula n.º 007337, portadora do RG n.º 1352214-0-SSP/MT e do CPF n.° 976.032.441-53, do cargo em comissão de Assessora de Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada no Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, com efeitos a partir de 04.06.2018.

Cuiabá, 22 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.° 251/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003903-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, RESOLVE: Nomear a servidora AMANDA IRIGOYEN CORRÊA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 6075724994-SSP/RS e do CPF n.° 005.831.340-09, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 04.06.2018.

Cuiabá, 22 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 495/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003578-001/2018).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003578-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003632-001/2018).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.03.2018; 07, 08 e 30.04.2018; 01.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.09.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 24.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003665-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  (Gedoc nº 004925-001/2017 e 004926-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 000644-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1054/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o susbtituto no período...” LEIA-SE: “…sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO,  no período de 09 a 15.07.2018 e Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA no período de 16 a 23.07.2018...”  (Gedoc n°005355-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).”

Desconsiderar, o gozo de 01 (um) dias de compensação de plantão, realizado no dia  10.09.2017, concedido pela Portaria nº 009/2018-PGJ, ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, que seria usufruído a partir de 11.06.2018 (Gedoc nº 007555-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 496/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período  (Gedoc nº 003403-001/2018).

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período  (Gedoc nº 003403-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período  (Gedoc nº 003381-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos a partir de 19.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (Gedoc nº 001264-001/2018).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, para serem usufruídos 03 (três) dias a partir de 02.05.2018; 03 (três) dias a partir de 03.07.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período(Gedoc nº 003306-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período  (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período  (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período  (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período  (Gedoc nº 003013-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, que concedeu à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 005310-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 212/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 000210, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para responder pelafiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 051/2018. Empresa Contratada: J. M. R. DE CASTRO. CPF/MF nº: 02.039.065/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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