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D.O. nº27266 de 23/05/2018
Extrato de Sustituição de Fiscais Contrato nº 0492016 ELEVAENGE p publicar
D.O. nº27266 de 23/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0552018 PROMO GRÁFICA p publicar

D.O. nº27266 de 23/05/2018
NOVA OLÍMPIA EXT CONT PREG 01 17

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 017/2017/AL-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 020/2017/AL-MT considerando a autorização para a aquisição constante no Processo Administrativo nº. 187744/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 079/2018/SUDE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME.

Objeto: Prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais (crachás), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Valor: R$ 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2220.9900.339000000.393.1.1 (39).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos objetos, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93, com início em 11/05/2018 e término em 10/05/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Angélica Miranda Pereira do Nascimento - CPF: 829.927.111-87 - Mat. 99840;

Fiscal Titular: José Carlos Bazan - CPF: 205.556.011-53 - Mat. 62979;

Suplente de Fiscal: Edna Regina Uliana - CPF: 906.767.501-68 - Mat. 91620.

Cuiabá/MT, 11 de maio 2018.

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