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PORTARIA Nº 325/2018/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir o servidor Jardson Antonio Barbosa pelo servidor Ruytter Miranda de Almeida, Agente do Serviço de Trânsito, bem como Substituir o servidor Jhonathan Alves Pereira  pelo servidor Felipe Santiago, Agente do Serviço de Trânsito no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, devendo inteirar-se do aludido processo e pugnar, se for o caso, pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.

Art. 2º - Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro:

I - Leandro Bernardino de Santana Alves;

II- Ruytter Miranda de Almeida;

III- Felipe Santiago.

Art. 3º Convalidar os atos processuais da Comissão Processante.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 22 de Maio de 2018.