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D.O. nº27263 de 18/05/2018
ATO 240 2018 PGJ e outros publicar em 1805
D.O. nº27263 de 18/05/2018

PORTARIA 483 2018 PGJ e outros publicar em 1805

D.O. nº27265 de 22/05/2018
OK RESULTADO DE LICITAÇÃO 27 CORRETA publicar em 22052018 (1)

                               PORTARIA N.º 483/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 07 (sete) dias de férias individuais dos 15 (quinze) dias, concedidos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula n.º 001155, por meio da Portaria n.º 418/2018-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 15.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 28.06.2018 (Gedoc n.º 005019-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA n.º 205/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula n.º 006801, analista contador, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 14.921.092/0001-57, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES as Licenças Ambientais - Modalidade: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de regularização do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Construção do Anexo 02, localizada na Rua 04, quadra 11, lotes 1,2,3 e 4, nº 237, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP. 78049-921.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002078-001/2018. Espécie: Contrato nº 041/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: KARYNE SCORSATTO HORY CPF/MFnº 158.214.958-57. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel urbano situado na Avenida Brasil, nº 1.120, bairro Bom Jesus, município de Apiacás/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005.9900,Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Karyne Scorsatto Hory - Locadora.

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