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D.O. nº27263 de 18/05/2018
Portaria nº 383 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 010 2018 Liderança
D.O. nº27263 de 18/05/2018

Portaria nº 382 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 011 2018 Fazioni

D.O. nº27263 de 18/05/2018
Extrato Contrato 010 18 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 382

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 011/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá,  17 de maio de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

011/2018

FAZIONI SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA EPP,

10/05/2018

Fiscal Titular: Josimar de Brito Ferreira.

Fiscal Substituto: Maurilio Carlos de Sá Costa

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