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D.O. nº27256 de 09/05/2018
Pref de Vila Rica Ext de Contrato nº 0272018 e Inexibilidade de Lic nº 052018 DO 090518
D.O. nº27260 de 15/05/2018

Pref de Vila Rica Disp de Lic 112018 DO 150518

D.O. nº27261 de 16/05/2018
Pref de Vila Rica Ext de Contrato nºs 28 e 292018, Ext da Ata de RP nº 172018 e Res de PE nº 162018 DO 160518

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2018

Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no art. 2, da Lei Municipal 1.524/2018 inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de Wemerson Barbosa Da Silva - Me Cnpj (09.385.325.0001/04) - para realização de Serviços de Poda e Corte de Árvores no perímetro Urbano do Município para atender a Secretaria Municipal de Obras. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações - C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Vila Rica / MT, 10 de Maio de 2018. Prefeitura Municipal De Vila Rica./Abmael Borges Da Silveira/Gestão 2017-2020/Contratante.

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