Legislação

D.O. nº27259 de 14/05/2018
Extrato do contrato Nº 004 2018 TITÂNIA

D.O. nº27259 de 14/05/2018

Extrato do contrato Nº 005 2018 OI SA

D.O. nº27266 de 23/05/2018
Extrato do contrato 06 2018 Comercial Luar Café

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa OI S.A.

OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão para as unidades desconcentradas da Secretaria de Estado de Gestão, sem limite de tráfego, com garantia de banda às unidades da Escola de Governo, Superintendência de Arquivo Público (Carumbé).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, conforme prevê o Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 005/2018/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária	Projeto Atividade	Nat. da despesa	Fonte	Valor Total
11601	2009	33.90.4000	240	R$ 18.898,92

Valor Total do Contrato é de: R$ 18.898,92(Dezoito mil Oitocentos e Noventa e oito Reais e noventa e dois Centavos).

DO FUNDAMENTO: Processo 128059/2018, por meio de Manifestação Jurídica, que trata de Dispensa de Licitação, artigo 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93 que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 840/2017, e ainda nos termos e cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Enilson Martins de Oliveira - matricula nº 140117

Fiscal Substituto do Contrato: Max Jorge Lacerda da Matta - matrícula nº 257812

Cuiabá - MT 10 de Maio de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Kenia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin - Representante Legal - CONTRATADA

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D.O. nº27266 de 23/05/2018Extrato do contrato 06 2018 Comercial Luar Café

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Extrato do contrato 06 2018 Comercial Luar Café