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D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 341/2023/GBSES
D.O. nº28495 de 09/05/2023

PORTARIA Nº 342/2023/GBSES

D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 343/2023/GBSES

 PORTARIA Nº 342/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 095/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 02/05/2023 A 23/05/2024

FORNECEDOR: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISDONORTELTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - METROPOLITANO

DE: Brenda Mendes da Costa Felfili - Matricula: 359553

PARA: Matheus Rizzo Galvão Nascimento - Matricula: 300186

CONTRATO Nº 070/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 07/03/2023 A 09/05/2023

FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Claudia Zangrande - Matricula: 302564

PARA: Gleici de Souza Ribeiro - Matricula: 298993

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de maio de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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