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D.O. nº28495 de 09/05/2023
EXTR AC 0052 2023 SESP SAAP FUNAC CONCEP SINOP INTERMEDIAÇÃO MÃO DE OBRA REEDUCANDO
D.O. nº28495 de 09/05/2023

EXTR DO 1° TA AO TC 0035 2018 SESP DETRAN VIGÊNCIA ok

D.O. nº28495 de 09/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0452022SESP

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0035/2018

PROCESSO: SESP-PRO-2023/21586

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e de outro lado o Departamento Estadual de Trânsito para os fins que especificam.

DO OBJETO: o acesso aos Dados de Acidentes de Trânsito da SESP/MT como subsidio no planejamento de ações voltadas a redução de acidentes de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, por mais sessenta meses contados a partir de 04/05/2023, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante novo Termo Aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0035/2018.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (Presidente do Departamento Estadual de Trânsito);

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