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Lauda 050

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 027/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 147241/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Vila Rica, CNPJ n° 07.093.262/0001-97, no município de Vila Rica/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Vila Rica,

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.011866-4 e 14101.0001.18.011870-2

VALOR: R$ 14.494,60 (catorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.