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D.O. nº27252 de 03/05/2018
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/SES/2018
D.O. nº27255 de 08/05/2018

Extrato 1º TA Emergencial HRR 08052018

D.O. nº27258 de 11/05/2018
68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SAMU 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N. 002/SES/MT/2017

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde/SES - Representada por seu Secretário Luiz Soares.

CONTRATADA: Organização Social Instituto Gerir - Representada por seu Presidente Eduardo Reche de Souza.

OBJETO: Este instrumento tem por finalidade ALTERAR a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato de Gestão Emergencial n. 001/SES/MT/2017, para prorrogar sua vigência por mais 63 (sessenta e três) dias, a contar de 30/03/2018 a 31/05/2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Parecer Jurídico n. 060/ASSESSORIAJURÍDICA/ SES/ MT/2018, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n. 099/SGAC/2018 e nas motivações constantes no Processo n. 131615/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados ao cumprimento deste instrumento correrão pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21601, Programa: 077, Projeto Atividade: 2515, Região de Planejamento: 0500, Natureza de Despesa: 335043 e 445052 e Fontes de Recursos: 192 e 195

DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2018.

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