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D.O. nº27254 de 07/05/2018
Extrato 072
D.O. nº27254 de 07/05/2018

Extrato 073

D.O. nº27255 de 08/05/2018
PORTARIA Nº 89 2018 execução de sinalização viaria vertical e horizontal ColiderConv1899 2017

PORTARIA nº 073/2018/SECID

Entrada em vigor 26/04/2018                           

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº Frederico Pedro da Silva como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 01375-2017, com a missão de acompanhar, fiscalizar, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas e recebimento do convênio, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de Fevereiro de 2015, relacionada ao Convênio nº 01375-2017, celebrado com a Prefeitura Municipal de Arenápolis, assinado em 30/11/2017. Cujo objeto é Aquisição de 01 (um) Caminhão Conjunto Coletor de Recicláveis, no Município de Arenápolis-MT.

Art. 2º - Designar a servidora Engª Raquel Castro Farias como membro, com a missão de auxiliar o Fiscal do Convênio no acompanhamento, fiscalização e recebimento do bem referente ao Convênio nº 01375-2017.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 26 de Abril de 2018.

Assinatura:

Nelson Ribeiro de Albuquerque Esteves                              Juliana Fiusa Ferrari

Secretário Adjunto de Politicas Urbanas                    Secretária de Estado das Cidades

*Original assinado

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