Legislação

PORTARIA Nº 326/2018/GS/SEDUC/MT.

Retifica Portaria nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18/01/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria n° 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18.01.18, p. 31:

Onde se lê: [...]no dia 04/05/2015...[...];

Leia-se: [...]no dia 04/05/2016...[...];

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroativos a partir de 30.01.2018.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2018.