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D.O. nº27253 de 04/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0402018 CLARO COM VISUAL p publicar
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Extrato de Termo de Contrato nº 0412018 UGOLINI CAMPOS p publicar

D.O. nº27253 de 04/05/2018
Extrato do Termo do Contrato 0322018 Para Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 041/2018

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 005/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 037/2017/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 79092/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 39/2018/SUAD e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 168/2018/UNIJ/SEDUC/MT-AD115 e 162/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD136. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado e Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (30)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 19/04/2018 e término em 18/04/2019, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº. 840/2017.

Fiscal Titular:  Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2018.

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