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D.O. nº27252 de 03/05/2018

PORTARIA Nº 0373 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TAPURAH DP Dr Nícolas Andres

PORTARIA Nº. 0373/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº209581/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Nicolas Andrés Vico Sierra, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Tapurah/MT no dia 08.05.2018, com objetivo de participar do Seminário sobre Combate ao Abuso Sexual, Exploração e Violência Contra Criança e Adolescente, na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado