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EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018/DP/MT

Processo nº: 44045/2018.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender as necessidades do Núcleo Cível e no Núcleo de Propositura de Inicias da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Data da assinatura: 23/04/2018.

Valores: O valor do contrato é de R$ 432,14 (quatrocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.1.1

Fundamento Legal: Processo n° 44045/2018, Ata de Registro de Preços n. 012/2017 DPMT- Pregão Presencial 010/2017, Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, Decreto nº 7.892/2013, alterada pelo Decreto nº 8.250/2014 e suas alterações.

Assinam: Primeiro Subdefendor Público Geral - Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Segundo Subdefensor Público Geral - Caio Cezar Buin Zumioti, Representantes da empresa MT Solução Ambiental Ltda Me - Srs. Marcos Garcia, e Toni Victor Ramos dos Santos.