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D.O. nº28484 de 20/04/2023
abertura de licitaçao
D.O. nº28494 de 08/05/2023

EXTRATO DE CONTRATOS

D.O. nº28495 de 09/05/2023
Aviso de Abertura de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.870.663/0001-20. OBJETO: Aquisição de Serviços Médicos para atender a demanda reprimida do CONSORCIADO. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa FM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.776.975/0001-74. OBJETO: A Aquisição de serviços de internet fibra óptica para secretaria de infraestrutura e terminal rodoviário, com garantia total da banda contratada de 50MBPS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.XXX.XXX/0001-48. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria em caráter suplementar, Objetivando o Acompanhamento na Execução Orçamentária, bem como consultoria administrativa e financeira, conforme especificações constantes no Termo de Referência do processo de origem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2020 firmado entre o Município e a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51. OBJETO: Aditivo de prazo e valor do contrato original de AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE AUTO CAD - AUTODESK, e ratificação das demais cláusulas: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 07/04/2023; Aplica-se 8% (oito por cento) ao valor do contrato atualizado, e para a execução da nova vigência o valor será de R$24.151,48 (vinte e quatro mil, cento e cinqüenta e um reais, quarenta e oito centavos); e ratificação das demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022 firmado entre o Município e a empresa EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 25.XXX.XXX/0001-44. OBJETO: Prorrogação da vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, à contar do dia 12/04/2023, até o dia 05/04/2024; Ratificação das demais cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com este termo. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 firmado entre o Município e a empresa PRONTO ENGENHARIA EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 17.XXX.XXX/0001-72. OBJETO: Prorrogação da vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, à contar do dia 13/04/2023, até o dia 06/04/2024; Ratificação das demais cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com este termo. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021 firmado entre o Município e a empresa FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.XXX.XXX/0001-05. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 12/04/2023; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais); e ratificação das demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, firmado entre o Município e a empresa MAXIMUS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.XXX.XXX/0001-99. OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Advocatícios Tributários para realizar Auditoria, Assessoria e Consultoria visando levantamento técnico jurídico legal para recuperação  de receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n. 03/2020, e ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 16/04/2023, até o dia 15/04/2024. Mantém-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, qual seja: R$0,19 (dezenove centavos) sobre cada R$1,00 (um real) arrecadado ou compensado contabilmente, devidamente atestado pela Secretaria de Fazenda; e ratificação das demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 firmado entre o Município e a Sra. BLANDINA FIGUEIREDO DE AQUINO SOALHEIRO, devidamente inscrita no CPF sob n. 395.xxx.xxx-68. OBJETO: a) prorrogação de prazo de vigência; b) ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por 3 (três) meses, à contar do dia 05/05/2023, até o dia 02/08/2023; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); e ratificação das demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022,firmado entre o Município e a empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 09.XXX.XXX/0001-07. OBJETO: a) aditamento de prazo: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, à contar do dia 04/05/2023, até o dia 02/07/2023; b) aditamento de valor: para a execução dos itens acrescentados à planilha da obra, fica o contrato aditivado em R$132.281,70 (cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais, setenta centavos); c) ratificação das demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 firmado entre o Município e a empresa FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.722.241/0001-59. OBJETO: a) aditamento de valor, com a inclusão dos seguintes itens: Software de gestão de comunicação, documentos e processos, Software para ouvidoria pública, e Aplicativos para aparelhos móveis, celulares e tablets. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais); b) ratificação das demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.

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