Aguarde por favor...
D.O. nº28494 de 08/05/2023
PORT 410 23 DESIG SECRET ESC DUCILEIA A A S
D.O. nº28494 de 08/05/2023

PORT 411 23 DESIG SECRE ESC MONICA S R

D.O. nº28494 de 08/05/2023
PORT 412 23 CES DESIG SECRET ESC MATHEUS

PORTARIA Nº 411/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/46986, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MONICA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF n°352.489.631-68, para exercer a função de Secretária Escolar da EE FILOGONIO CORREA no município de Cuiabá - MT, em substituição ao titular Reginaldo Eugênio de Carvalho,  CPF 800.455.371-00, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Maio de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital